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Req 22/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 034/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 23/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 035/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 24/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 041/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 25/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 042/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 26/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 043/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 27/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 044/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 28/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 046/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 29/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 047/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 30/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº048/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 31/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluída a votação do 2º turno da Proposta de Emenda n°002, de 18 de novembro de 2024, à Lei Orgânica do município de Rio Crespo - RO, na Ordem do Dia da presente Sessão."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 32/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº049/2024 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 33/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e votado o 3º turno do Projeto de Lei nº045/2024 – do Legislativo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão Extraordinária."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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V.T 1/2024 - Apreciação de Veto Total
Ementa: " O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 54, §2º, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Vetou totalmente o Projeto de Lei n° 1.160/2024 - Instituindo Cadastro Municipal 850933/2017.
Em conformidade com o disposto no art. 54, §2º, da Lei Orgânica do Município, apresento VETO TOTAL ao Projeto de Lei apresentado pelo Legislativo Municipal, com redação final de n°1.160, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a criação do cadastro municipal 850933/2017, com a organização de gerenciar o cadastro de produtores rurais, com escopo de atender os produtores rurais com o transporte gratuitos de suas produções rurais. "
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Simples
Data Votação:
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P.Mod 1/2024 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA
Relatorias:
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 2/2024 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA
Relatorias:
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 3/2024 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: " Dispõe: Ficam modificados os incisos I, II e III do artigo 3º do Projeto de Lei nº 040/2024 – do Executivo Municipal."
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)
Relatorias:
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
||
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 4/2024 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: " Dispõe: Fica modificado o artigo 6º do Projeto de Lei nº 040/2024 – do Executivo Municipal. "
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)
Relatorias:
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
||
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) (CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 1/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: " A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos Vereadores apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais de Enfermagem, que prestam serviços em nossa cidade, em razão do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado no dia 12 de maio de cada ano, data criada para homenagear os profissionais que acompanham e estão presentes em todas as etapas do restabelecimento da saúde, cumprindo um papel de expressiva e vital relevância."
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Relatorias:
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MP 2/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: " A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, reconhecendo a importância e o valor das mães, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS em comemoração ao Dia das Mães. As mães são pilares fundamentais em nossas vidas, dedicando-se incansavelmente ao cuidado, amor e educação de seus filhos. Seu papel na sociedade transcende o tempo e o espaço, sendo um exemplo de força, dedicação e amor incondicional. Neste Dia das Mães, queremos expressar nossa mais profunda gratidão a todas as mães de Rio Crespo e região, pelo seu amor inabalável, seu apoio incondicional e sua dedicação incansável às suas famílias. "
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Relatorias:
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MP 3/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: " A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a Escola Municipal Vaneide de Oliveira, em reconhecimento ao prêmio da 5ª colocação na avaliação do SAERO 2023, sendo homenageada na 1ª Edição do Prêmio Excelência com Equidade na categoria “Maiores Evoluções” do Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia - Pro Alfa Rondônia em relação ao ano de 2022 para o ano de 2023."
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Relatorias:
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
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MP 4/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: " A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS em comemoração ao dia do Pedagogo, comemorado anualmente no dia 20 de maio.
Está é uma homenagem aos responsáveis pelos primeiros e essenciais passos na caminhada da educação. A data reconhece a doação diária dos profissionais que têm o objetivo em comum de orientar e preparar as crianças para o entendimento do mundo que as cercam. "
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Relatorias:
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MP 5/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: " A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os técnicos e auxiliares de enfermagem do município de Rio Crespo - RO, em celebração ao dia nacional do técnico e auxiliar de enfermagem, comemorado anualmente no dia 20 de maio.
Agradecemos a categoria que faz a diferença para o paciente no ambiente hospitalar, pois seus conhecimentos e cuidados são fundamentais para a recuperação da vida. "
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Relatorias:
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PCC 1/2024 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Ementa: " PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE URBANISMO AO PROJETO DE LEI N° 068/2023. "
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Simples
Data Votação:
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PCC 2/2024 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Ementa: "PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 021/2024."
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição ARQUIVADA em 05 de agosto de 2024. Fim do Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2024
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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