Emenda Modificativa nº 4, de 28 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda Modificativa
Número
4
Ano
2024
Data
28/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" Dispõe: Fica modificado o artigo 6º do Projeto de Lei nº 040/2024 – do Executivo Municipal. "
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica