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"Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Dispõe sobre rendimentos dos conselheiros tutelares do Município de Rio Crespo, e dá outras providências."

"ALTERA OS REQUISITOS PREVISTO NO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, QUANTO À ESCOLARIDADE."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da lei 676/2014, acrescendo o cargo de psicólogo e nutricionista nas gratificações do SUS, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a revogação da lei 1003/2022, que modificava o percentual do adicional de difícil acesso constante na lei 848/2019, e dá outras providências."

''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

'' Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências''

''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

''DISPÕE: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA REALIZAR DOAÇÃO DE UM TERRENO/IMÓVEL URBANO PARA IGREJA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

"DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AGROFEIRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a mudança de vinculação administrativa e orçamentaria do Conselho Tutelar para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências."

"Dispõe sobre a revogação do artigo 57 da Lei 1071/2022 e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS COMO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outras providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

''DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI Nº1231/2025, ONDE MODIFICA O NÚMERO DA QUADRA DO IMÓVEL DOADO, DA QUADRA 25 PARA QUADRA 24, MANTENDO O RESTANTE DA LEI DE DOAÇÃO DE TEERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.''

“Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências”.

: “Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências”.

''SOBRE EMENDA ALTERANDO O ART. 2º, INCISO III, DA LEI QUE INSTITUI DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AGROFEIRA, EXTINGUINDO O PRAZO EXISTENTE DE ACUMULAÇÃO DE SALDO DO CARTÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''

''ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 808/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Institui a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças Adolescentes no Município de Rio Crespo - RO, em consonância com as diretrizes do Selo UNICEF e do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

''ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 853/2019 E 859/2019, PARA INCLUIR CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES, NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO, E NA SECRETARIA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.''

''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 853/2019, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DE UM CARGO EM COMISSÃO NO ANEXO II, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUIR UM NOVO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO MUNICÍPIO, VINCULADOS AOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E MÉDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

"IMPLEMENTA A LEI FEDERAL 13.431 DE 04 DE ABRIL DE 2017, E ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMА OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

''Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do município de Rio Crespo, Estado de Rondônia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.''

''Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

''Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 5% (cinco por cento) os salários dos professores da Secretaria Municipal de Educação, referente à parte do piso salarial estabelecido pelo Governo Federal relativo aos anos de 2024 e 2025, e dá outras providências.''

''Institui a Ouvidoria Municipal de Rio Crespo/RO, dispõe sobre sua estrutura, funcionamento e competências, cria o cargo de Ouvidor(a) Municipal, e dá outras providências.''

Súmula: “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências”.

"Dispõe sobre Autorização ao chefe do poder Executivo Municipal pagar premiações ao projeto pedagógico Soletrando e dá outras procidências."

"Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) com sede no Município de Rio Crespo e dá outras providências."