Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº09032023-038701,na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de um veículo tipo camioneta para a Secretaria Municipal de Saúde."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada