Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI Nº1231/2025, ONDE
MODIFICA O NÚMERO DA QUADRA DO IMÓVEL DOADO, DA
QUADRA 25 PARA QUADRA 24, MANTENDO O RESTANTE DA
LEI DE DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
MODIFICA O NÚMERO DA QUADRA DO IMÓVEL DOADO, DA
QUADRA 25 PARA QUADRA 24, MANTENDO O RESTANTE DA
LEI DE DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada