Redação Final nº 1206 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2025
Número
1206
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela Primeira Infância no Município de Rio Crespo-RO, e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências."
Indexação
Observação