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Req 38/2025 - Requerimento
Ementa: ''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 051//2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 39/2025 - Requerimento
Ementa: ''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 052//2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 40/2025 - Requerimento
Ementa: ''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 060//2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Req 41/2025 - Requerimento
Ementa: ''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 064//2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Req 42/2025 - Requerimento
Ementa: ''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 061/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 43/2025 - Requerimento
Ementa: ''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 065/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 44/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 066/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 45/2025 - Requerimento
Ementa: ''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 067/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 46/2025 - Requerimento
Ementa: ''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 071/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 47/2025 - Requerimento
Ementa: ''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 062/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 48/2025 - Requerimento
Ementa: 'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 072/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 49/2025 - Requerimento
Ementa: 'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 073/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 50/2025 - Requerimento
Ementa: 'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 074/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 51/2025 - Requerimento
Ementa: 'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 075/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 52/2025 - Requerimento
Ementa: "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 076/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 53/2025 - Requerimento
Ementa: 'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 085/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 54/2025 - Requerimento
Ementa: ''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 089/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 55/2025 - Requerimento
Ementa: ''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 087/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 56/2025 - Requerimento
Ementa: ''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 088/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 57/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Resolução n° 007/2025 - do Legislativo Municipal, que está em pauta,
seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 58/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Resolução nº 008/2025 - do Legislativo Municipal, que está em pauta,
seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 59/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 084/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 84 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Req 60/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 092/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 92 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Req 61/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 093/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 93 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Req 62/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 099/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 99 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Req 63/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 100/2025 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 100 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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El 1/2025 - Eleição do Cargo da Mesa Diretora
Ementa: CHAPA "TRANSPARÊNCIA, HARMONIA E TRABALHO", para concorrer à eleição da MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Rio Crespo para o Biênio 2025/2026.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Resultado: Maioria Simples
Data Votação:
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P.Mod 1/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o art. 49, do Projeto de Lei n. 078/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Parecer Favorável da Comissão CCRJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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P.Mod 2/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: “Altera o art. 55 do Projeto de
Lei n. 078/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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P.Mod 3/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o $2º do art. 5º do Projeto
de Lei n. 080/2025"
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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P.Mod 4/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o art. 4º do Projeto de
Lei n. 080/2025”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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P.Mod 5/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o art. 42 do Projeto de
Lei n. 078/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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P.Mod 6/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o art. 51 do Projeto de
Lei n. 078/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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P.Mod 7/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o art. 7º, do Projeto de
Lei n. 080/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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P.Mod 8/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o $1° do art. 7° do
Projeto de Lei n. 078/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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P.Mod 9/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: "Altera o $1° art. 5° do Projeto
de Lei n. 080/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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P.Mod 10/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE: “Altera o art. 28 do Projeto de
Lei n. 078/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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P.Adi 1/2025 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: DISPÕE: "Acrescenta as alíneas g), h), i), j), 1), m), n), o),
P), q), r), s), ao art. 4° do Projeto de Lei n. 079/2025".
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Relatorias:
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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P.Adi 2/2025 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: DISPÕE: "Acrescenta o §2° e o §3° ao art. 2° do Projeto de Lei n. 096/2025".
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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CCRJ 1/2025 - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Ementa: "Dispõe sobre a votação da Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO."
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CFFFO 1/2025 - Comissão de Finanças, F. F. e Orçamentária
Ementa: "Dispõe sobre a votação da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO."
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CUIM 1/2025 - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal
Ementa: "Dispõe sobre a votação da Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO."
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCC 1/2025 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Ementa: "PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO - RO Nº 002, DE 07 DE ABRIL DE 2025."
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCC 2/2025 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Ementa: "PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), AO PROJETO DE LEI N° 050/2025 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCC 3/2025 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Ementa: "PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), AO PROJETO DE LEI N° 054/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL."
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCC 4/2025 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO – RO Nº 003, DE 23 DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCC 5/2025 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO – RO Nº 004, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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