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Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CEDÊNCIA DO IMÓVEL/PRÉDIO CONSTRUIDO PARA ATENDER ASSOCIAÇÕES QUE TRABALHAM COM OS MUNÍCIPES DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DE DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS E DE COORDENADOR DE ENTREVISTAS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4320/64 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 19 de dezembro de 2022, para autorizar a concessão do Abono Natalino vinculado ao Auxílio-Servidor e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR /FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE CUJUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI 1046/2022, MODIFICANDO O INCISO 1, DO ARTIGO 4° DA REFERIDA LEI, ONDE SE POSSIBILITA A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PREVISTO NA LEI 14.133/2021, DENTRE OS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS OU COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE: “CONCEDE ABONO NATALINO, NA FORMA DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO INDENIZATÓRIO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO".

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº001/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº002/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº003/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº004/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº005/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº006/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº007/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº008/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 011/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 014/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que os Projetos de Lei nº 015 e 016/2025 – do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 017/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 018/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 010/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 012/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 022/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 023/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 024/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 025/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 002/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 003/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 004/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 029/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 030/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 031/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 032/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 033/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 034/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 038/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 039/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 040/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 041/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 042/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 043/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 044/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 045/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 047/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."