Redação Final nº 1295 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2025
Número
1295
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA
OS CARGOS DE COORDENADOR DE DIVISÃO DO
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS E DE
COORDENADOR DE ENTREVISTAS DO CADASTRO ÚNICO
E PROGRAMAS SOCIAIS, VINCULADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
OS CARGOS DE COORDENADOR DE DIVISÃO DO
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS E DE
COORDENADOR DE ENTREVISTAS DO CADASTRO ÚNICO
E PROGRAMAS SOCIAIS, VINCULADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação