Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº001/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº002/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº003/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI 7412/2017, ONDE ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, I, ALINEA C, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe: "Sobre a Criação do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE, para Prestação de Serviços de Média Complexidade, Vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, em consonância com as Leis Federais que regem a matéria". - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU (192) - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, VINCULANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU, COMO BASE DESCENTRALIZADA DE ARIQUEMES/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |