1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
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"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº001/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
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"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº002/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
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"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº003/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI 7412/2017, ONDE ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, I, ALINEA C, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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Dispõe: "Sobre a Criação do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE, para Prestação de Serviços de Média Complexidade, Vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, em consonância com as Leis Federais que regem a matéria".
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 3
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU (192) - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, VINCULANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU, COMO BASE DESCENTRALIZADA DE ARIQUEMES/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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