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" Indica na forma regimental, invocando por analogia o Art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a sugestão institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jurídico, Controle Interno e de PLANEJAMENTO, para adoção de medidas necessárias no âmbito interno desta Prefeitura para realização de um Estudo Técnico Cientifico na Legislação e enviar até esta Casa Legislativa um PROJETO DE LEI, para promoção de políticas públicas positivas para TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em Rio Crespo-RO, com objetivo de FACILITAR A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, inclusive com Especialistas em áreas da Medicina em Rio Crespo-RO. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para que sejam colocadas FAIXAS DE PEDESTRES em frente ás Escolas da Rede Municipal, CARROSSEL DOURADO e VANEIDE DE OLIVEIRA. Reiterando a Indicação N° 002/2022 que até o presente momento não foi respondido.

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que junto com o Secretario Municipal de Saúde, busque solucionar atendimento para os finais de semana e feriados no laboratório municipal de Rio Crespo-RO. "

" Indica na forma regimental, invocando por analogia o Art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, a SUGESTÃO LEGISLATIVA e institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jurídico, Controle Interno e de PLANEJAMENTO, para adoção de medidas necessárias no âmbito interno desta Prefeitura para realização de um Estudo Técnico Cientifico na Legislação e enviar até esta Casa Legislativa, um PROJETO DE LEI, de iniciativa da Senhora Roselina Miranda deste Município, para promoção de políticas públicas positivas para INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO CRESPO-RO. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, incluir ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais em Saúde do Município de Rio Crespo – Rondônia, o Art. 57° – da Lei Municipal n° 1071/2022. Reiterando a Indicação N°023/2023, que até o presente momento não foi respondida. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que se refere ao aumento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, com as adequações necessárias. Reiterando a Indicação N°019/2023, que até o presente momento não foi respondida. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que providencie e encaminhe a está Casa Legislativa o Projeto de Lei que se refere ao Plano de Cargo e Carreira das Secretarias que ainda não possuem. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize a colocação de postes de iluminação pública na Rua São Paulo sentido a RO - 459. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, realize a retirada do poste que está localizado na parte interior do muro da Escola Vaneide de Oliveira. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, realize a reforma dos pilares da caixa d'água da Escola Vaneide de Oliveira. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize o cascalhamento e as devidas melhorias, no carreador do Senhor Mineiro, na Linha C-90, sentido marechal. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, e o Secretario responsável, ANTONIO CARLOS MARTINS, que realize com máxima urgência as manutenções e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Av. Afonso Gago. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, realize a refrigeração do refeitório da Escola Vaneide de Oliveira, ou abertura de uma janela no local. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, forneça na Escola Vaneide de Oliveira, merenda escolar, antes do inicio das aulas, para os alunos que residem em lugares distantes. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a sugestão institucional para acionar seu corpo de profissionais do Jurídico, Controle Interno, Contabilidade e Recursos Humanos, para adoção de medidas necessárias no âmbito interno desta Prefeitura, para realização de um estudo técnico cientifico na legislação municipal e enviar até esta Casa Legislativa de um PROJETO DE LEI, para promoção de políticas públicas positivas para CRIAR POLÍTICAS DE JUSTIÇA DE VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA, lotados na Secretária Municipal de Saúde de Rio Crespo-RO, conceder o vencimento base salarial nos mesmos valores e com as adequações necessárias conforme parâmetros criados pela Lei Municipal N. 1.030/2022. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize o prancheamento na ponte da Linha C-90, nas proximidades da residência do Senhor Edson da Seiko. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, juntamente com o Secretário de Serviços Urbanos, ANTONIO CARLOS MARTINS, que realizem a adoção de providências necessárias para a manutenção e substituição das lâmpadas de iluminação pública da Praça Municipal de Rio Crespo-RO. Considerando que a iluminação pública é um direito da população conforme, Lei Municipal n°457/2009 que institui no município de Rio Crespo-RO a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo-RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor responsável, realize a reforma dos pilares da caixa d'água da Escola Vaneide de Oliveira. Reiterando a Indicação nº 033/2023 – do Legislativo Municipal, que até o presente momento não ouve nenhuma resposta. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, realize a refrigeração do refeitório da Escola Vaneide de Oliveira, ou abertura de uma janela no local. Reiterando a Indicação nº 036/2023 – do Legislativo Municipal, que até o presente momento não ouve nenhuma resposta. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o setor competente, forneça na Escola Vaneide de Oliveira, merenda escolar, antes do início das aulas, para os alunos que residem em lugares distantes. Reiterando a Indicação nº 037/2023 – do Legislativo Municipal, que até o presente momento não ouve nenhuma resposta. "

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Rio Crespo - RO, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que junto com a Secretaria de Urbanismo, tome as devidas providências referente à situação em que se encontra a Rua São Paulo, com grande quantidade de buracos, com várias valetas, próximo à Capela."

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que seja colocado uma lombada, sentido setor chacarereiro, logo após a serraria, tendo como ressalta que no mesmo local, havia um quebra molas que devido à pavimentação da rua, o mesmo foi retirado. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que junto com a Secretaria Municipal de Saúde, estejam implantando no município um espaço para a realização de Atendimento Educacional Especializado a Crianças e Adolescentes, que possuem necessidades especiais e precisam de acompanhamento psicoterápico. "

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução n°001/2023 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°008/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°009/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°010/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°011/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluída a votação do 2° turno do Projeto de Lei n°018/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluída a votação do 2° turno do Projeto de Lei n°020/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°023/2023 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°028/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°031/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°032/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°033/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°035/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2° Turno do Projeto de Lei n°022/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°030/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°038/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°039/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°040/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°042/2023 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°043/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°044/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°047/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°041/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução n°002/2023 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 052/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 057/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 058/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "