Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°038/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. " - Requerimento nº 16 de 2023 | Proposição Aprovada em Processo Simbólico | 12/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°306/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando à construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Rio Crespo. " - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2023 | Proposição aprovada em TURNO ÚNICO | 12/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em Turno Único, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |