Indicação nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/11/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, juntamente com o Secretário de Serviços Urbanos, ANTONIO CARLOS MARTINS, que realizem a adoção de providências necessárias para a manutenção e substituição das lâmpadas de iluminação pública da Praça Municipal de Rio Crespo-RO. Considerando que a iluminação pública é um direito da população conforme, Lei Municipal n°457/2009 que institui no município de Rio Crespo-RO a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. "
Indexação
Observação