2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

"Institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Crespo/RO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rio Crespo, e dá outras providências."

"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 859/2019, CRIANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BASICA DE SAUDE E DE DIRETOR DE COMPLEXO DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.''

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."