{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que\r\no Projeto de Lei n\u00ba 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta,\r\nseja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que\r\no Projeto de Lei n\u00ba 016/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta,\r\nseja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias.''", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1290, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1291, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\r\nPessoais no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do\r\nMunic\u00edpio de Rio Crespo/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1292, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de\r\nEncarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)\r\nno \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Rio\r\nCrespo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1293, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"DISPOE SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI\r\nMUNICIPAL 859/2019, CRIANDO OS CARGOS\r\nEM COMISS\u00c3O DE GERENTE DA UNIDADE\r\nBASICA DE SAUDE E DE DIRETOR DE\r\nCOMPLEXO DE REGULA\u00c7\u00c3O DA\r\nASSIST\u00caNCIA EM SA\u00daDE NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE, E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1294, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O\r\nFISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1295, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que\r\no Projeto de Lei n\u00ba 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta,\r\nseja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1296, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que\r\no Projeto de Lei n\u00ba 016/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta,\r\nseja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}