Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do Imposto sobre
Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) com sede no Município de Rio Crespo e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º turno de votação. |
| 2 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 089/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em turno único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 4 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE: Altera o anexo I da Resolução nº
001/2025, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em turno único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |