Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"DISPÕE: Altera o anexo I da Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, e dá outras providências."

DISPÕE: SOBRE EMENDA ALTERANDO O ART. 156 DA LEI N° 508/2010, QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DE RIO CRESPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CMIA NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 089/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

"Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) com sede no Município de Rio Crespo e dá outras providências."

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 089/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

"DISPÕE: Altera o anexo I da Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, e dá outras providências."