Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE: Altera o anexo I da Resolução nº
001/2025, que dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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DISPÕE: SOBRE EMENDA ALTERANDO O ART.
156 DA LEI N° 508/2010, QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DE RIO CRESPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CMIA NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DA DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 089/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - |
Matéria lida |