Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

" REQUERER dos nobres Vereadorres, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2° Turno do Projeto de Lei n° 060/2022 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o 2° Turno do Projeto de Lei n° 061/2022 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o 2° Turno do Projeto de Lei n° 062/2022 - do Executivo Municipal, com sua Emenda Modificativa n° 003/2022, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução n° 003/2022 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 091/2022 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. "

" Dispõe, retificar o valor aritmético de Subsidio fixado no artigo 1°, da Resolução N.004/2020, para se adequar ao limite estabelecido pelo artigo 29, VI, 'a', da Constituição Federal de1988 ( redação da Emenda Constitucional n. 25/2000) conforme recomendação determinada no v. ACORDÃO, item II, julgado nos autos do Processo N.2804/2020/TCE-RO. "

"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais em Educação da Rede Municipal de Ensino de Rio Crespo - Rondônia, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do município de Rio Crespo para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2023."