1 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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" REQUERER dos nobres Vereadorres, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2° Turno do Projeto de Lei n° 060/2022 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o 2° Turno do Projeto de Lei n° 061/2022 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o 2° Turno do Projeto de Lei n° 062/2022 - do Executivo Municipal, com sua Emenda Modificativa n° 003/2022, na Ordem do Dia da presente Sessão. "
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução n° 003/2022 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. "
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 091/2022 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. "
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 3 de 2022
Autor: Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
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" Dispõe, retificar o valor aritmético de Subsidio fixado no artigo 1°, da Resolução N.004/2020, para se adequar ao limite estabelecido pelo artigo 29, VI, 'a', da Constituição Federal de1988 ( redação da Emenda Constitucional n. 25/2000) conforme recomendação determinada no v. ACORDÃO, item II, julgado nos autos do Processo N.2804/2020/TCE-RO. "
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 91 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais em Educação da Rede Municipal de Ensino de Rio Crespo - Rondônia, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias, e dá outras providências."
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Maiora Simples
Obs.: Rejeitado, em 2º Turno, por 08 (oito) votos contrários e nenhum voto favorável. Dispensado o 3º Turno de votação.
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do município de Rio Crespo para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno de votação.
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno de votação.
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11 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2023."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno de votação.
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