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"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

Altera o Plano Plurianual - PPA do Município de Rio Crespo/RO para o quadriênio 2026-2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, para incluir, no Programa 003 - FortaleceSUAS - Gestão e Cidadania, o Programa de Fortalecinento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD-SUAS, e dá outras providências.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras especial providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".

"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO/EMENDA NA LEI MUNICIPAL 1010/2022, INCLUINDO O CARGO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 859/2019, CRIANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE DA UNIDADE BASICA DE SAUDE E DE DIRETOR DE COMPLEXO DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit e da outras providências.”

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit e da outras providências.”

REQUERER dos nobres Vereadores que os Projetos de Lei nº 001, 002 e 003/2026 - do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 005/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 006/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 007/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 010/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 011/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 012/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 014/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 023/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 024/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 032/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 029/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.