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Red 1320/2026 - Redação Final
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências".
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMRC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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Red 1321/2026 - Redação Final
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências".
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMRC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Red 1322/2026 - Redação Final
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências".
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMRC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Red 1323/2026 - Redação Final
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências".
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMRC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Red 1324/2026 - Redação Final
Ementa: "DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO/EMENDA NA LEI
MUNICIPAL 1010/2022, INCLUINDO O CARGO DE
MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMRC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Req 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
os Projetos de Lei nº 001, 002 e 003/2026 - do Executivo Municipal, que estão em
pauta, sejam votados em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 005/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 4/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 006/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 5/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 007/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 7/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 8/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 010/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 9/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 011/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 10/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 012/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 11/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 12/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 014/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 13/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta,
seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 14/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta,
seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 15/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 16/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 17/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 023/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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Req 18/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 024/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Req 19/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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Req 20/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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Req 21/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Texto Original
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