Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, REFERENTES À
NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO."
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, REFERENTES À
NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada