Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 108/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que
Projeto de Lei nº 109/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 110/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 111/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 113/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

“EMENDA A LEI 11197/2025, MODIFICANDO O
PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA REFERIDA
LEI, ONDE SE ALTERA O PERCENTUAL PREVISTO
DE 7% PARA 12% PARA REFORMULAÇÕES
ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outra providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7, 41 e 42, da Lei nº4.320 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências.

"Sobre proposta do Executivo Municipal, acrescenta
parágrafo 9º e parágrafo 10° ao artigo 99, da Lei Orgânica do
Município de Rio Crespo-RO, que dispõe sobre o prazo para
envio para Câmara Municipal do Projeto Lei de Diretrizes
Orçamentária (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA) do
Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências".

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, REFERENTES À
NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO."