Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Súmula: dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: dispõe CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e Dá Outras Provedências.

"INTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA OS CARGOS DE COORDENADOR DE DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS E DE COORDENADOR DE ENTREVISTAS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS SOCIAIS, VINCULADOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 108/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que
Projeto de Lei nº 109/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 110/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 111/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 113/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.