Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica na forma regimental, invocando por analogia о Art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EDER DA SILVA, a sugestão institucional para Disponibilizar de 2 a 3 hectares de cultivo de selagem, com custeio integral pelo município, abrangendo todas as etapas, desde o preparo do solo até a colheita, garantindo que a produção seja realizada sem ônus para os agricultores beneficiados, fortalecendo a agricultura local e promovendo o desenvolvimento rural sustentável.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 101/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 101/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.