Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Leitura da Ata da Sessão Anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">LEITURA DA ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.</li> </ol>
Leitura de Documentos Diversos
<ol> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 102/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 103/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 2599/2020-TCE/RO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.</li> </ol>
Leitura de Indicações
<ol> <li>LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 011/2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL.</li> </ol>
Leitura de Pareceres
<ol> <li style="text-align: justify;">LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025; E</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO) E URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.</li> </ol>
Leitura de Requerimentos
<ol> <li>LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 066/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.</li> </ol>
