Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica na forma regimental, invocando por analogia о
Art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EDER DA SILVA, a sugestão institucional para
Disponibilizar de 2 a 3 hectares de cultivo de selagem, com custeio integral pelo município,
abrangendo todas as etapas, desde o preparo do solo até a colheita, garantindo que a produção
seja realizada sem ônus para os agricultores beneficiados, fortalecendo a agricultura local e
promovendo o desenvolvimento rural sustentável.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
4.320/64 e dá outras providências.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 101/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja
votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.