SAPL - MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 062/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - -	Aprovado por Unanimidade
2	Requerimento nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 072/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - -	Aprovado por Unanimidade
3	Requerimento nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 073/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - -	Aprovado por Unanimidade
4	Requerimento nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 074/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - -	Aprovado por Unanimidade
5	Requerimento nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 075/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - -	Aprovado por Unanimidade
6	Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 66 Turno: - Texto original	"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 853/2019 E 859/2019. PARA INCLUIR CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES, NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO, E NA SECRETARIA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - -	Maioria Simples Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e nenhum voto abstido.
7	Projeto de Lei Municipal nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Protocolo: 76 Turno: - Texto original	"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências." - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
8	Projeto de Lei Municipal nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 77 Turno: - Texto original	"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 853/2019, РARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DE UM CARGO EM COMISSÃO NO ANEXO II, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUIR UM NOVO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
9	Projeto de Lei Municipal nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 78 Turno: - Texto original	“ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO MUNICÍPIO, VINCULADOS AOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASILE MÉDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
10	Projeto de Lei Municipal nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Protocolo: 79 Turno: - Texto original	"IMPLEMENTA A LEI FEDERAL 13.431 DE 04 DE ABRIL DE 2017, E ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.

Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)