Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
|
Súmula: "Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do Imposto sobre
Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) com sede no Município de Rio Crespo e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 062/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 072/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 073/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 074/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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'REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 075/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - |
Não há resultado |