Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente, conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei
n°4.320/64 e dá outras providências".

Súmula: "Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e dá outras providências".

Súmula: "Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providência".

Súmula: "Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº 4.320/64, e dá outras providências".

DISPÕE: "SOBRE EMENDA ALTERANDO O ART. 2°.
INCISO III, DA LEI QUE INSTITUI DE CRIAÇÃO DO
AUXÍLIO AGROFEIRA, EXTINGUINDO O PRAZO
EXISTENTE DE ACUMULAÇÃO DE SALDO DO
CARTÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL AOS SERVIDORES ATUANTES NA
COMISSÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE
RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 853/2019 E
859/2019. PARA INCLUIR CARGOS EM COMISSÃO
DE COORDENADORES, NO GABINETE DO
PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA
DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO, E NA
SECRETARIA SAÚDE, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e da
Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e
Nutricional (CAISAN) do município de Rio Crespo,
Estado de Rondônia, no âmbito do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras
providências."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI
MUNICIPAL N° 808/2018, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."