SAPL - MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/06/2025 - 19:00

Encerramento: 02/06/2025 - 20:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL

Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL

Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB

Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP

Lista de Presença na Sessão

DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP

EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB

ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP

FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB

GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL

HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL

ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL

RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB

ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD

Expedientes

Leitura da Ata da Sessão Anterior: LEITURA DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura de Documentos Diversos: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura de Pareceres: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 048/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Número de Protocolo: 54	'' Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outras providências.''	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Número de Protocolo: 55	''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Número de Protocolo: 56	"DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI Nº1231/2025, ONDE MODIFICA O NÚMERO DA QUADRA DO IMÓVEL DOADO, DA QUADRA 25 PARA QUADRA 24, MANTENDO O RESTANTE DA LEI DE DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)

2 - ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU)

Lista de Presença na Ordem do Dia

DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP

EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB

ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP

FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB

GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL

HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL

ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL

RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB

ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Número de Protocolo: 48	"Dispõe sobre a mudança de vinculação administrativa e orçamentaria do Conselho Tutelar para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências."	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado, em 1º turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
2 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Número de Protocolo: 50	"Dispõe sobre a revogação do artigo 57 da Lei 1071/2022 e dá outras providências."	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado, em 1º turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
3 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Número de Protocolo: 51	"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS COMO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado, em 1º turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2025	DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2025	DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2025	DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI)

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB

2 - DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP

3 - RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI)

Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)