Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
|
'' Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outras providências.'' - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.'' - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI Nº1231/2025, ONDE
MODIFICA O NÚMERO DA QUADRA DO IMÓVEL DOADO, DA QUADRA 25 PARA QUADRA 24, MANTENDO O RESTANTE DA LEI DE DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |