Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 185 matérias.

Resultados

Req 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 025/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 034/2022 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da Presente Sessão Extraordinária."

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO

Req 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 039/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 040/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 041/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 042/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 052/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Texto Original

Req 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 054/2022 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Texto Original

Req 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 001/2022 - do Legislativo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 056/2022 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão."

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022

Req 28/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 057/2022 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão."

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores , que os Projetos de Lei N°064/2022 e Lei N° 065/2022 - do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Req 30/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que os Projetosde Lei N°066/2022 e Lei N°067/2022 - do Executivo Municipal, que estão em pauta, sejam votados em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Req 31/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução N°002/2022 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 32/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei N°073/2022 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. "

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 33/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°077/2022 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  GILTAMAR SILVA PEREIRA
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Req 34/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluída a votação do 2° turno do Projeto de Lei n°080/2022- do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°078/2022 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 36/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°085/2022 - do Executivo Municipal que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°087/2022 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°088/2022 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

Req 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadorres, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída a votação do 2° Turno do Projeto de Lei n° 060/2022 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Req 40/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o 2° Turno do Projeto de Lei n° 061/2022 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Req 41/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o 2° Turno do Projeto de Lei n° 062/2022 - do Executivo Municipal, com sua Emenda Modificativa n° 003/2022, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Req 42/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução n° 003/2022 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. "

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Req 43/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n° 091/2022 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão. "

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Req 44/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUERER dos nobres Vereadorres, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e votado o 2° Turno dos Projetos de Lei n° 072, 084, 086, 089 e 090/2022 - do Executivo Municipal, na presente Sessão Extraordinária. "

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  JOALDO GOMES DE CARVALHO
Texto Original

El 1/2022 - Eleição do Cargo da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
CHAPA "ALIANÇA POR RIO CRESPO", para concorrer à reeleição para a composição da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, para o segundo biênio - 2023/2024.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

P.Mod 1/2022 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE: Altera o art. 1°, do Projeto de Lei N° 025/2022."

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:  HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
Texto Original

P.Mod 2/2022 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE: Altera o artigo 1° do Projeto de Lei N°063/2022 - do Executivo Muncipal."

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

P.Mod 3/2022 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE: Ficam modificados os incisos I, II e III do artigo 3º do Projeto de Lei nº 062/2022 - do Executivo Municipal."

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:  ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Localização Atual:  Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2022
Texto Original

MP 1/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
"A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos Vereadores apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais de Enfermagem, que prestam serviços em nossa cidade, em razão do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado no dia 12 de maio de cada ano, data criada para homenagear os profissionais que acompanham e estão presentes em todas as etapas do restabelecimento da saúde, cumprindo um papel de expressiva e vital relevância, principalmente durante a pandemia da COVID-19."

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em Processo Simbólico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Texto Original

MP 2/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
"A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos Vereadores apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais PEDAGOGOS, que prestam serviços em nossa cidade, em razão do Dia do Pedagogo, comemorado no dia 20 de maio de cada ano, data criada para homenagear os profissionais que promovem o conhecimento com respeito e amor, transformando o mundo através da educação."

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em Processo Simbólico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Texto Original

MP 3/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
"A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor EDSON DA APARECIDA DIAS, por sua dedicação e competência frente à FANFARRA de Rio Crespo – RO, em todos os desfiles de 07 de setembro."

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em Processo Simbólico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Texto Original

MP 4/2022 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
"A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais PROFESSORES, que prestam serviços em nossa cidade, em razão do Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro de cada ano, data criada para homenagear os profissionais que promovem o conhecimento com respeito e amor, transformando o mundo através da educação."

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Resultado:  Matéria lida
Texto Original