Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, n o valor de R$ 111.000,00, para atender o Fundo Municipal de Saúde, tendo por fonte de recursos o superávit financeiro, com finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município." - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Emenda à Lei Orçamentária Municipal nº 1025, de 25 de julho de 2022, alterando os artigos 1º e 3º e dá outras providências." - Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2022 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 3 |
Eleição do Cargo da Mesa Diretora nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CHAPA "ALIANÇA POR RIO CRESPO", para concorrer à reeleição para a composição da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, para o segundo biênio - 2023/2024. - - |
Aprovado por Unanimidade Uma vez apuradas todas as cédulas depositadas na urna, o Senhor Presidente anunciou que ficou aprovada a Chapa “Aliança por Rio Crespo”, para a composição da Mesa Diretora de 2023/2024, por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. |
| 4 |
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito nº 1697 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
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Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00080/19 - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 01697/19/TCE-RO.
Subcategoria: Prestação de Contas. Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2018. Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo. Evandro Epifânio de Faria: Responsável; Givaldo Aparecido Leite: Responsável; Manoel Saraiva Mendes: Responsável; Município de Rio Crespo: Interessado. - - |
Maioria Absoluta Obteve 02 (dois) votos pela manutenção e 07 (sete) votos pela rejeição, ficando, assim, rejeitado o Parecer Prévio em 3º Turno de votação. |