Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 19:00	Encerramento: 13/04/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Leitura da Ata da Sessão Anterior: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
Leitura de Documentos Diversos: LEITURA DO OFÍCIO Nº 025/2026-GAB.PRES/CMRC; E LEITURA DO OFÍCIO Nº 103/2026 – DACOMISSÃO ORGANIZADORA DO 20º ARRAIÁ DO POVÃO.
Leitura de Pareceres: LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ) ÀS PROPOSTAS DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 E 002/2026 E ADITIVA Nº 001/2026 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 019/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 029/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 030/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 031/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura de Requerimentos: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 023/2026 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 024/2026 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 025/2026 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 029/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada
2 - Requerimento nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 030/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada
3 - Requerimento nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 031/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 029/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada
2 - Requerimento nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 030/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada
3 - Requerimento nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 031/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Não informada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	"altera o art. 9ª do projeto de lei nº 019-2026".	Não informada
8 - Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	"altera o art. 6ª do projeto de lei nº 019-2026".	Não informada
9 - Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	"acrescenta o art. 6ª A e o art. 6º A e o art. 6º B ao projeto de lei nº 019-2026".	Não informada
10 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	"Institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Crespo/RO e dá outras providências."	Aguardando a inclusão na ordem do dia