{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 029/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 030/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 031/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "\"altera o art. 9\u00aa do projeto de lei n\u00ba 019-2026\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "\"altera o art. 6\u00aa do projeto de lei n\u00ba 019-2026\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "\"acrescenta o art. 6\u00aa A e o art. 6\u00ba A e o art. 6\u00ba B ao projeto de lei n\u00ba 019-2026\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\r\nPessoais no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do\r\nMunic\u00edpio de Rio Crespo/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1334, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 029/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1335, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 030/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1336, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 031/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}