8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit e da outras providências.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit e da outras providências.”

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 032/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 032/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”

"Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rio Crespo, e dá outras providências."