{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 032/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando Envio a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as (CCFO)"}, {"id": 1292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de\r\nEncarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)\r\nno \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Rio\r\nCrespo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1330, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\npor super\u00e1vit e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\npor super\u00e1vit e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1333, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00b0 032/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}