Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 19:00	Encerramento: 02/03/2026 - 20:30

Correspondências

Expedientes

Leitura da Ata da Sessão Anterior: LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
Leitura de Documentos Diversos: LEITURA DA NOTA DE ESCLARECIMENTO - ODAIR JOSÉ RODRIGUES; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura de Pareceres: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS (CFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS (CFFO) E URBANISMO (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Leitura de Requerimentos: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/2026 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/2026 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".	Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".	Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
3 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".	Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
4 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências".	Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
5 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO/EMENDA NALEI MUNICIPAL 1010/2022, INCLUINDO O CARGO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
6 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DО MUNICÍPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aguardando Leitura da Proposição em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal Turno:	REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio Turno:	"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia