{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00ba 017/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n\u00ba 018/2026, de autoria do Executivo Municipal, que est\u00e1 em pauta, seja votado em TURNO \u00daNICO na presente Sess\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Legislativo Municipal - Presidente da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando Leitura da Proposi\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando Leitura da Proposi\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando Leitura da Proposi\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial\r\ne da outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando Leitura da Proposi\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"DISPOE SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O/EMENDA NALEI\r\nMUNICIPAL 1010/2022, INCLUINDO O CARGO DE\r\nMOTORISTA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Aguardando Leitura da Proposi\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito do Municipio", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O\r\nDO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE D\u041e\r\nMUNIC\u00cdPIO DE RIO CRESPO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Aguardando Leitura da Proposi\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}