23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 853/2019, РARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DE UM CARGO EM COMISSÃO NO ANEXO II, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUIR UM NOVO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO MUNICÍPIO, VINCULADOS AOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASILE MÉDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"IMPLEMENTA A LEI FEDERAL 13.431 DE 04 DE ABRIL DE 2017, E ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, REFERENTES À NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO."

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 061/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 065/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 066/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 067/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 071/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 061/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 065/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 066/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 067/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 071/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Institui a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Município de Rio Crespo- RO, em consonância com as diretrizes do Selo UNICEF e do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."

"Súmula: Dispõe sobre Rio CRESPO CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do município de Rio Crespo, Estado de Rondônia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências."

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 5% (cinco por cento) os salários dos professores da Secretaria Municipal de Educação, referente à parte do piso salarial estabelecido pelo Governo Federal relativo aos anos de 2024 e 2025, e dá outras providências."

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO – RO Nº 003, DE 23 DE MAIO DE 2025.

"Institui a Ouvidoria Municipal de Rio Crespo/RO, dispõе sobre sua estrutura, funcionamento e competências, cria o cargo de Ouvidor(a) Municipal, e dá outras providências."

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO – RO Nº 004, DE 12 DE JUNHO DE 2025.