16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

'' Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei nº4.320/64 e dá outras providências.''

''Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.''

"DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI Nº1231/2025, ONDE MODIFICA O NÚMERO DA QUADRA DO IMÓVEL DOADO, DA QUADRA 25 PARA QUADRA 24, MANTENDO O RESTANTE DA LEI DE DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a mudança de vinculação administrativa e orçamentaria do Conselho Tutelar para o Gabinete do Prefeito e dá outras providências."

"Dispõe sobre a revogação do artigo 57 da Lei 1071/2022 e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS COMO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."