1 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um Turno para o outro e INCLUÍDA a votação do 2º Turno do Parecer Prévio PPL-TC 00050/16, exarado nos autos do Processo nº 02131/2016-e/TCE-RO, de Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente ao exercício de 2015, do Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA, na Ordem do Dia da presente Sessão."
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 34 de 2020
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 045/2020 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja INCLUÍDO na Ordem do Dia e votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 9.514,00 para atender a Portaria n° 1.857/2020-MS, editada pelo Ministério da Saúde, com finalidade de financiar Ações de Saúde e Prevenção à Covid-19 nas Escolas do Município."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Foi dispensado o 3º Turno de votação.
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4 - Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito nº 2131 de 2020
Turno: Segundo
Autores:
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Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO N. 02131/2016-e/TCE-RO - Apensos (02700/15, 02799/15, 02800/15, 04641/15).
Subcategoria: Prestação de Contas.
Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2015.
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo.
Eudes de Sousa e Silva: Responsável;
Givaldo Aparecido Leite: Responsável;
Manoel Saraiva Mendes: Responsável;
Município de Rio Crespo: Interessado.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, em favor da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 100.000,00, para atender a Portaria n° 993/2020, editada pelo Governo Federal, com finalidade de receber Auxílio Financeiro para financiar Custeio das ações e serviços relacionados a COVID 19 no Município."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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