1 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 037/2020, juntamente com as Propostas de Emendas Modificativas nº 002 e 003/2020 – de autoria do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão."
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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"Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 004/2020 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: TADEU BECKER
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TADEU BECKER, Vereador em exercício do mandato na Câmara Municipal de Rio Crespo-RO e Presidente da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária, no uso de suas atribuições legais e institucionais, considerando a sugestão do Poder Executivo, por meio do ofício nº 0196/2020-GAB/PMRC, e com fundamento no §5º, do art. 109, do Regimento Interno desta Casa Leis, propõe Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei nº 037/2020, nos seguintes termos:
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Maioria Simples
Obs.: Aprovada por 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários.
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4 - Proposta de Emenda Modificativa nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: TADEU BECKER
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Tadeu Becker, Vereador em exercício do Mandato na CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO, e Presidente da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e com fundamento que me é outorgado pelo art.109, §5º, do Regimento Interno desta Casa Leis, sirvo-me, do presento ato legislativo para apresentar a presente proposta de EMENDA MODIFICATIVA N.003/2020, ao Projeto de Lei n. 037/2020.
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Maioria Simples
Obs.: Aprovada por 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários.
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2020
Turno: Único
Autores: ADEMIR JUSTINO MARTINS, JAIME CÂNDIDO FERREIRA, JOALDO GOMES DE CARVALHO, JOÃO CARLOS CAETITÉ, JURANDI SOARES DA SILVA, LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES, RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO), TADEU BECKER, VALDENIR MACHADO DE MIRANDA
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Dispõe: “Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2021 a 2024, do Município de Rio Crespo-RO”.
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Maioria Simples
Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários.
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6 - Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 4 de 2020
Turno: Único
Autores: ADEMIR JUSTINO MARTINS, JAIME CÂNDIDO FERREIRA, JOALDO GOMES DE CARVALHO, JOÃO CARLOS CAETITÉ, JURANDI SOARES DA SILVA, LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES, RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO), TADEU BECKER, VALDENIR MACHADO DE MIRANDA
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Dispõe: “Fixa o subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores, para a legislatura de 2021 a 2024, nos termos do art. 29, VI, da Constituição Federal”.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender às ações de investimentos na Educação Básica, com recursos de transferências FUNDEB - Investimentos ao Município."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
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