1 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 037/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 038/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 039/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 40
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
por superávit financeiro no orçamento vigente, em
favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras
providências.”
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO UNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 41
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“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.”
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO UNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 42
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“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências.”
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO UNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 37
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“DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO
MUNICÍPIO DE CRESPO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º turno.
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