Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Leitura da Ata da Sessão Anterior
<ol> <li>LEITURA DA ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.</li> </ol>
Leitura de Documentos Diversos
<ol> <li>LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 040, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL;</li> <li>LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 041, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E</li> <li>LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.</li> </ol>
Leitura de Indicações
<ol> <li>LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 002, DE 04 DE MAIO DE 2026 - DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL.</li> </ol>
Leitura de Pareceres
<ol> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO) E URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; </li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 038, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E</li> <li style="text-align: justify;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 039, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.</li> </ol>
Leitura de Requerimentos
<ol> <li>LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 029, DE 04 DE MAIO DE 2026 - DE AUTORIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;</li> <li>LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 030, DE 04 DE MAIO DE 2026 – DE AUTORIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E</li> <li>LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031, DE 04 DE MAIO DE 2026 – DE AUTORIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.</li> </ol>
