Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 06/07/2020 - 10:00
Encerramento: 06/07/2020 - 10:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADEMIR JUSTINO MARTINS / PR
Vice-Presidente: LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES / PSB
Primeiro-Secretário: TADEU BECKER / PT
Segundo-Secretário: JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR JUSTINO MARTINS / PR
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSB
JOÃO CARLOS CAETITÉ / PMDB
LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES / PSB
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / PP
TADEU BECKER / PT






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 8º Sessão Legislativa da 7º Legislatura.

Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº 1575/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
"Autoriza abertura de Crédito Especial, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Valor de R$ 121.500,00, com recursos financeiros oriundos Transferência do Governo Federal, com finalidade de Incremento Temporário ao Bloco da proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19"
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
"Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender ao Plano de Ação da assistência Social, pactuado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da secretaria de Estado de assistência e Desenvolvimento Social, visando ao Programa de Benefícios Eventuais em Rio Crespo/RO".
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 027/2020 -do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 028/2020 -do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR JUSTINO MARTINS / PR
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSB
JOÃO CARLOS CAETITÉ / PMDB
LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES / PSB
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / PP
TADEU BECKER / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
"Autoriza abertura de Crédito Especial, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Valor de R$ 121.500,00, com recursos financeiros oriundos Transferência do Governo Federal, com finalidade de Incremento Temporário ao Bloco da proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19"
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
"Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender ao Plano de Ação da assistência Social, pactuado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da secretaria de Estado de assistência e Desenvolvimento Social, visando ao Programa de Benefícios Eventuais em Rio Crespo/RO".
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 027/2020 -do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 028/2020 -do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2020
  • ADEMIR JUSTINO MARTINS - Não Votou
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOÃO CARLOS CAETITÉ - Sim
  • LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • TADEU BECKER - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2020
  • ADEMIR JUSTINO MARTINS - Não Votou
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOÃO CARLOS CAETITÉ - Sim
  • LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • TADEU BECKER - Sim