Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Autoriza abertura de Crédito Especial, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Valor de R$ 121.500,00, com recursos financeiros oriundos Transferência do Governo Federal, com finalidade de Incremento Temporário ao Bloco da proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19"

"Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender ao Plano de Ação da assistência Social, pactuado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da secretaria de Estado de assistência e Desenvolvimento Social, visando ao Programa de Benefícios Eventuais em Rio Crespo/RO".

Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 027/2020 -do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão.

Eu, ADEMIR JUSTINO MARTINS, Presidente desta Mesa Diretora, venho com todo respeito e acato REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 028/2020 -do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão.