1 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 010/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 011/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 012/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
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REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 10
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Altera o Plano Plurianual - PPA do Município de Rio
Crespo/RO para o quadriênio 2026-2029, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária
Anual - LOA, para incluir, no Programa 003 -
FortaleceSUAS - Gestão e Cidadania, o Programa de
Fortalecinento Emergencial do Atendimento do Cądastro
Único no Sistema Único de Assistência Social
PROCAD-SUAS, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 11
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"Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 12
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"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 13
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"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 14
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"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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