Matérias do Expediente (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera o Plano Plurianual - PPA do Município de Rio
Crespo/RO para o quadriênio 2026-2029, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária
Anual - LOA, para incluir, no Programa 003 -
FortaleceSUAS - Gestão e Cidadania, o Programa de
Fortalecinento Emergencial do Atendimento do Cądastro
Único no Sistema Único de Assistência Social
PROCAD-SUAS, e dá outras providências.

"Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências."

"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e da outras providências."

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 010/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 011/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 012/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.

REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em
pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.